Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Super Receita: constitucional ou não?

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos

O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais

Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).